Impactos
ambientais da ferrovia Norte-Sul
Figura 1 - Construção da ferrovia
Norte-Sul
Foto Retirada de PRO-CIDADE – Projetando Qualidade e
Sustentabilidade. Universidade Federal
do Tocantins.
O Brasil,
com sua considerável dimensão continental, desenvolve diversas pesquisas e
projetos que visam à integração de suas regiões em busca de competitividade e
crescimento econômico. Um dos notáveis projetos para esta integração é a
Ferrovia Norte-Sul, empreendimento que se encontra com apenas alguns trechos
concluídos ao longo de sua extensão.
A Ferrovia Norte-Sul foi o primeiro grande
empreendimento nacional submetido à Resolução CONAMA 001/86(1) e,
portanto, à necessidade de avaliar os impactos ambientais da futura ferrovia e
divulgar um Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e um Relatório de Impacto
Ambiental (RIMA). Com os documentos produzidos, a VALEC logrou obter as
licenças de instalação.
Antes da implantação desta obra foi necessário
fazer um estudo ambiental da região influenciada, este estudo foi
realizado através de um conjunto de atividades cientificas e
técnicas, que incluem o diagnóstico ambiental, a identificação, previsão e
avaliação dos impactos significativos, e a definição das medidas mitigadoras e
do monitoramento desses impactos.
No projeto da ferrovia Norte Sul foi feito o estudo
ambiental da região a ser afetada, fazendo:
·
Levantamento Faunístico, que é a caracterização da
fauna ao longo do traçado da ferrovia.
·
Levantamento Florísticos, que é a identificação de
todas as formações vegetais situadas na área diretamente afetada.
·
Estudo da caracterização ambiental do meio físico,
identificando as principais unidades geomorfológicas presentes na região sob
influencia da ferrovia.
·
Estudo dos recursos hídricos, que é a identificação
das bacias hidrográficas que sofrem interferência da ferrovia.
Os impactos
significativos e passiveis de identificação nas diferentes etapas do
empreendimento ocorrem principalmente na faixa de domínio. Numa construção
descuidada poderá gerar grandes volumes de solos e outros materiais
desprotegidos que, se carreados para o sistema de drenagem, poderão causar
assoreamentos de monta. Prevendo isso, as Normas Ambientais
estabelece procedimentos específicos para a proteção dos maciços de terra e
para a recuperação de áreas degradadas, que deverão ser obedecidos por todos os
contratados que se tornarem responsáveis pelos projetos e pelas obras.
Principais
impactos causados pela ferrovia
A ferrovia
Norte-Sul, nos trechos que cortam o Maranhão e o Estado do Tocantins, os
maiores impactos causados que afetam a população são: o desmatamento de áreas
que cortam as reservas; a remoção de terra para nivelamento dos trilhos, a
devastação de áreas já beneficiadas para agricultura e pecuária; a construção
de pontes para atravessia de biomas.
Porém
algumas medidas foram tomadas para diminuir os impactos de execução do projeto,
como no caso dos dormentes(2) para apoiar os trilhos, que são
confeccionados de concreto pré-moldado. E medidas mitigadoras impostas às
empresas de ações previstas para diminuir os efeitos dos impactos negativos.”
(FOGLIATTI, 2004) 22.

Figura 2 - Dormente monobloco em concreto
protendido.
Foto
retirada da apostila da CPTM- SENAI de Via Permanente
Mesmo em
se tratando de projeto de grande vulto, não se tem noticias
até o momento de problemas maiores com a execução desta obra, pois
a construção envolve quase que exclusivamente produtos inertes (solos, areias,
britas e cascalhos)que, se atingirem acidentalmente os cursos d’água, apenas
aumentarão sua turbidez,o que é um impacto de pouca duração.
Nota:
1.
CONAMA 001/86 – Estabelece as definições, as responsabilidades, os critérios
básicos e as diretrizes gerais para o uso e implementação da Avaliação de
Impacto Ambiental como um dos instrumentos da Política Nacional do Meio
Ambiente.
2.
Dormente é um elemento de apoio aos trilhos. Podendo ser de madeira, concreto
ou aço, sendo que, o mais utilizado no Brasil é o de madeira.
Comentários:
O impacto ambiental é quando
se modifica um parâmetro ambiental por meio de um projeto de engenharia. Ele é
gerado pela implantação do projeto ou exploração de recursos naturais ao seu
redor. Para estudar o meio ambiente é necessário conhecer a sua definição, que
é o conjunto que cerca os seres vivos e os condiciona, formando um sistema
cujas relações são parte do processo vital.
No projeto de construção de
uma ferrovia, a estrutura do solo sofre grandes modificações, entre as quais
podemos destacar:
Ø Geologia
(Litologia predominante, estabilidade de maciços, grau de alteração das rochas,
afloramentos);
Ø Relevo
e topografia;
Ø Características
dos solos (Suscetibilidade à erosão, estado de conservação, solos
hidromórficos);
Ø Pluviosidade;
Ø Cobertura
vegetal;
Ø Etc.
Apesar de a construção da
ferrovia apresentar impactos negativos, o projeto desenvolvido dentro das
normas (Ambientais e outras) pode representar uma melhoria nos transporte
metropolitano e de carga.
Quando se pensa nos
transportes de carga, a ferrovia oferece algumas vantagens em relação ao
transporte de cargas terrestres por meios rodoviários, pois gasta-se menos
tempo (isso devido à disposição em que a ferrovia se encontra) e por capacidade
de carga. Porém para implantação da ferrovia há também a necessidade de
desmatar e desapropriar o local por onde esta irá passar atrapalhando a fauna e
flora que se localiza neste território, devido à isso a preocupação com estudos
feitos sobre a área deve ser bastante voltada à natureza do local, assim como
feito com o projeto da ferrovia Norte-Sul.
Uma das melhorias que visam
diminuir o impacto ambiental usada no projeto de construção da ferrovia
Norte-Sul foi a utilização de dormentes de concreto, que apresentam vantagens
ao meio ambiente em relação aos dormentes de madeira, pois os feitos com madeira
além de serem extraídos de árvores de boa qualidade, necessitam receber um
tratamento químico para evitar o seu apodrecimento, este tratamento pode
contaminar o solo da região.
”Alternativa tecnicamente melhor para Tocantins, Goiás, Minas e São Paulo de expansão e trajeto da ferrovia Norte Sul”
ResponderExcluirProposta de extensão do trajeto para linha ferroviária Norte Sul, que além de mais vantajosa com relação à proposta original, que está planejada para passar pelos extremos oeste mineiro, Limeira do Oeste e Iturama, e paulista em Santa Fé do Sul e Fernandópolis em locais de baixas demandas e fluxo de cargas, além de um custo e tempo muito maior para a implantação e operação a se somar aos vários anos paralisadas, ela é extremamente benéfica, econômica, de mais rápida utilização e tecnicamente mais conveniente principalmente para uma região importantíssima em Minas, o Triângulo Mineiro, que de sua divisa com Goiás no município de Itumbiara como Monte Alegre de Minas, Prata e Frutal, até adentrar ao centro norte de São Paulo na cidade de Colômbia, se irá restaurar, reaproveitar e revitalizar praticamente 100% das malhas paulistas e mineiras existentes rumo ao interior que hoje se encontram ociosas ou subutilizadas, além do fato de terminar exatamente no mesmo local, o município de Panorama, podendo eventualmente ser utilizada para os futuros trens regionais de passageiros entre São Paulo e Brasília, algo que se torna inviabilizado se for mantida a atual proposta original política, ou ainda por Araguari, Uberlândia, Uberaba, Ribeirão Preto, Campinas e São Paulo atualmente servidas por uma ferrovia particular, que poderá ser revigorada, uma vez que hoje funciona de forma precária a F C A antiga Mogiana que recentemente devolveu centenas de km de linhas e utiliza a bitola métrica e poderá instalar a mista e que finalmente poderá ter sua ligação consistente com São Paulo rumo ao porto, que é logisticamente mais conveniente, evitando que haja um trajeto inútil “passeio” pelo interior, e mais centenas de km de ferrovias paulistas tenham o mesmo destino das devolvidas pela FCA, ou seja o sucateamento.
O texto complementar completo referente ao estado de SP pode ser visto em “Abrir os gargalos” na Revista Ferroviária, ou em São Paulo TREM jeito, onde consta um mapa ilustrativo.
“Como conseguir 700 km de ferrovias a custo mínimo” de Paulo Roberto Filomeno